11 anos atrás
Restabelecidas decisões que impediram reajuste de IPTU em municípios de SP e SC
Presidente do Supremo restabelece o efeito das liminares concedidas pelos Judiciários estaduais para impedir o reajuste do imposto, reconsiderando decisões em pedidos de Suspensão de Liminar
11/02/2014 16:00
11 anos atrás
Ministro nega seguimento a pedido sobre escala de plantão de agentes penitenciários de PE
10/02/2014 17:55
11 anos atrás
Liminar mantém curso de ação penal contra acusado de agredir companheira
10/02/2014 17:50
11 anos atrás
Negada liminar a integrante de facção criminosa que quer ser transferido para o RJ
10/02/2014 16:15
11 anos atrás
STF encaminha pedido de extradição de Pizzolato ao Ministério da Justiça
A decisão responde a pedido da Procuradoria-Geral da República (PGR) para que encaminhe a extradição ao Departamento de Estrangeiros do Ministério da Justiça
07/02/2014 21:20
11 anos atrás
Planos econômicos: julgamento será retomado nos dias 26 e 27
O julgamento relativo a planos econômicos implementados entre os anos 1980 e 1990, iniciado em novembro do ano passado, será retomado pelo Plenário do STF neste mês.
07/02/2014 20:40
