O presidente do STF, ministro Joaquim Barbosa, manteve decisão da Justiça do RS que determinou o fornecimento de medicação e internação domiciliar a portador de esclerose lateral amiotrófica.

Interessados em participar da audiência pública que vai debater a gestão coletiva de direitos autorais com as alterações trazidas pela Lei 12.853/2013 têm até o dia 14 de fevereiro para se inscrever como expositores.