Por convocação do ministro Dias Toffoli, especialistas serão ouvidos no STF para falar sobre a possibilidade de melhoria no tipo de acomodação do paciente do SUS mediante pagamento de diferença.

Condenado pela prática do crime de esterilização cirúrgica irregular à pena de reclusão de 3 anos, 1 mês e 10 dias, em regime aberto, o deputado deverá iniciar o cumprimento da sentença.

Pedido de vista do ministro Dias Toffoli suspende julgamento sobre a modulação dos efeitos da declaração de inconstitucionalidade parcial da emenda que instituiu o novo regime de pagamento de precatórios.