11 anos atrás
2ª Turma reafirma atipicidade de conduta anterior à lei que definiu organização criminosa
13/10/2015 19:35
11 anos atrás
Suspenso julgamento que discute uso de antecedentes criminais na análise de conduta social do condenado
13/10/2015 17:30
11 anos atrás
1ª Turma nega HC a acusado de participação na “Chacina de Crisópolis”
13/10/2015 16:40
11 anos atrás
Suspensos os efeitos de rito sobre tramitação de impeachment
Os ministros Teori Zavascki e Rosa Weber deferiram liminares para suspender os efeitos da Resposta à Questão de Ordem 105/2015, sobre a forma de tramitação dos pedidos de impeachment contra a presidente Dilma Rousseff.
13/10/2015 13:15
11 anos atrás
Liminar libera discussão do anteprojeto da Lei de Organização Judiciária da Bahia
13/10/2015 12:05
11 anos atrás
Ministro rejeita tramitação de ADI contra normas de Mato Grosso sobre juízes
13/10/2015 12:00
11 anos atrás
Legitimidade do MP para discutir direitos relacionados ao FGTS é tema com repercussão geral
Por meio do Plenário Virtual, STF reconhece a existência de repercussão geral em recurso que discute se o MP tem legitimidade para propor ação civil pública em defesa de diretos relacionados ao Fundo de Garantia.
13/10/2015 08:05
11 anos atrás
Condenado por crimes apurados na operação Lava-Jato tem liminar negada em HC
09/10/2015 19:40
