11 anos atrás
Negado seguimento a ação que questiona decreto sobre compensação ambiental
24/03/2014 17:25
11 anos atrás
Ações de improbidade contra Eduardo Paes devem ser julgadas na 1ª instância
24/03/2014 16:30
11 anos atrás
Compensação de imposto sobre serviço prestado a inadimplente tem repercussão geral reconhecida
A matéria, discutida no ARE 668974, envolve disputa judicial entre o Estado de Rondônia e a empresa Global Village Telecom Ltda.
24/03/2014 08:00
11 anos atrás
Negado pedido para STF julgar conflito entre companhia estadual e CEF
21/03/2014 20:20
11 anos atrás
Suspensa decisão que afastou valor para insignificância em crime tributário
21/03/2014 19:55
