STF afasta condenação por porte ilegal de arma que não disparava
Entendimento foi o de que o revólver apreendido com o homem, também condenado por tráfico de drogas, pode ser considerado uma imitação.
STF lança edital de artigos para o Dossiê Temático “200 anos de constitucionalismo no Brasil”
Artigos selecionados integrarão a 7ª edição da Suprema – Revista de Estudos Constitucionais.
STF mantém prisão de investigados por morte de Marielle Franco e Anderson Gomes
Com o referendo da Primeira Turma, a Câmara dos Deputados foi informada para se pronunciar sobre a prisão do deputado Chiquinho Brazão (RJ).
Supremo permite fim de processo de condenado que cumpriu pena de prisão e não tem condições de pagar multa
Decisão unânime, tomada em sessão virtual do Plenário, seguiu voto do relator, ministro Flávio Dino.
STF celebra 200 anos de constitucionalismo no Brasil
Primeira Constituição brasileira foi outorgada pelo imperador Dom Pedro I em 1824 e esteve em vigor durante todo o período da monarquia.
Nota do STF sobre a operação da Polícia Federal no caso Marielle Franco e Anderson Gomes
Ministro Alexandre de Moraes determinou prisão preventiva de três investigados e outras medidas.
Definição de que segurado não pode escolher melhor cálculo para aposentadoria é destaque no Supremo na Semana
Episódio#108 está disponível nas principais plataformas de áudio e no YouTube.
STF torna pública ata de audiência na qual Mauro Cid confirma integralmente termos da delação premiada
Ministro Alexandre de Moraes entendeu que era necessário afastar qualquer dúvida sobre a legalidade, espontaneidade e voluntariedade da colaboração.
