11 anos atrás
Pauta de julgamentos previstos para a sessão plenária desta quinta-feira (27)
Confira o resumo dos julgamentos previstos para a sessão plenária desta quinta-feira (27) no Supremo Tribunal Federal (STF), a partir das 14h.
26/03/2014 18:20
11 anos atrás
Íntegra do voto do ministro Teori Zavascki em ação sobre progressão de regime
26/03/2014 18:00
11 anos atrás
1ª Turma: declaração de insignificância vale para débitos fiscais até R$ 20 mil
25/03/2014 20:40
11 anos atrás
2ª Turma analisa processo de acusado de tráfico com extradição requerida por dois países
25/03/2014 20:20
11 anos atrás
2ª Turma concede liberdade a réu preso há quatro anos sem previsão de julgamento
25/03/2014 19:10
