11 anos atrás
Íntegra do voto do ministro Marco Aurélio em RE sobre revisão anual de vencimentos
03/04/2014 19:15
11 anos atrás
Mantida decisão em ação que discute direito de herança de filho adotivo
03/04/2014 19:10
11 anos atrás
Lei do MA que dá prioridade na Justiça a vítimas de violência doméstica é inconstitucional
03/04/2014 18:35
11 anos atrás
Plenário julga ADIs contra dispositivos de Constituições de quatro estados
03/04/2014 18:30
11 anos atrás
Julgamento sobre indenização por falta de revisão anual em vencimentos é suspenso por pedido de vista
Pedido de vista do ministro Teori Zavascki suspende análise de recurso de servidores do Estado de São Paulo.
03/04/2014 18:00
11 anos atrás
Liminar suspende decisão sobre incidência de dispositivo da Lei de Drogas
03/04/2014 17:15
11 anos atrás
Mantida decisão que obriga Amazonas a prestar atendimento adequado em hospital infantil
Ao negar pedido do Estado do Amazonas, decisão do presidente do STF mantém determinação para que seja assegurado atendimento integral e adequado em hospital de Manaus.
03/04/2014 17:00
11 anos atrás
Íntegra do voto do ministro Marco Aurélio na ADI sobre financiamento de campanhas eleitorais
03/04/2014 11:45
