Na primeira sessão do segundo semestre de 2014, realizada nesta sexta-feira (1º) sob a presidência interina do ministro Ricardo Lewandowski, o Plenário do STF julgou 127 recursos que estavam obstruindo a pauta da Corte.

Decisão do ministro Ricardo Lewandowski, no exercício da Presidência do STF, suspendeu os efeitos de acórdão do TJ-SP que resultaria no sequestro de recursos públicos do Município de Cubatão (SP) por inadimplência no pagamento de precatórios.

Os ministros do STF se reúnem em sessão plenária extraordinária nesta sexta-feira (1º), a partir das 14h. Na sessão, que marca a abertura do segundo semestre judiciário de 2014, os ministros julgam recursos que estavam obstruindo a pauta da Corte.

O ministro Joaquim Barbosa deixa o STF após 41 anos de serviço público, sendo onze deles dedicados à Suprema Corte brasileira. Decreto de aposentadoria assinado pela presidente Dilma Rousseff foi publicado no Diário Oficial da União desta quinta-feira.