11 anos atrás
2ª Turma nega HC a condenado pela morte de militar que escoltava filho de ex-presidente
29/04/2014 16:55
11 anos atrás
2ª Turma mantém curso de ação penal contra ex-prefeita de São Gonçalo (RJ)
29/04/2014 16:50
11 anos atrás
Turmas do STF lamentam falecimento do ministro aposentado Aldir Passarinho
29/04/2014 15:30
11 anos atrás
Nota de pesar pelo falecimento do ministro aposentado Aldir Passarinho
Em nome do Supremo Tribunal Federal (STF), o presidente da Corte, ministro Joaquim Barbosa, lamenta o falecimento do ministro aposentado do STF Aldir Passarinho, ocorrido na manhã desta terça-feira (29), em Brasília.
29/04/2014 14:55
11 anos atrás
Caberá ao MP-SP investigar condições de trabalho no Centro de Zoonoses de São Paulo
28/04/2014 18:50
11 anos atrás
Ministro julga incabível HC impetrado por ex-vice-prefeito de Itu (SP)
28/04/2014 18:40
11 anos atrás
Ministro julga procedente reclamação contra reintegração de empregado público aposentado
28/04/2014 14:50
11 anos atrás
Taxa para emissão de carnê de recolhimento de tributo é inconstitucional, reafirma STF
Ao analisar a repercussão geral de recurso, STF reafirma entendimento contrário à cobrança de taxas para emissão de carnês de recolhimento de tributos.
28/04/2014 14:40
