Pauta de julgamentos previstos para a sessão plenária desta quarta-feira (7)
Confira o resumo dos julgamentos previstos para a sessão plenária desta quarta-feira (7) no Supremo Tribunal Federal (STF), a partir das 14h. Informamos que a pauta está sujeita a mudança sem aviso prévio.
2ª Turma nega HC que pedia indulto para condenada por tráfico de drogas
1ª Turma concede HC a mulher condenada por tentativa de furto de pacote de fraldas
Ministra Cármen Lúcia diz que juízes devem relevar crise econômica para proteger direitos
“A crise econômica precisa ser relevada por nós, juízes, ao interpretar e aplicar as leis, porque os direitos sociais começam a ficar em risco”, disse a ministra Cármen Lúcia ao sintetizar os debates travados no encontro da Comissão de Veneza.
Benefícios sociais e crise econômica são discutidos pela Comissão de Veneza
Presidente do STF apresenta propostas de ação em encontro da Comissão de Veneza
O ministro Joaquim Barbosa apresentou propostas de ação “de longo e médio prazo” para a Subcomissão para a América Latina que integra a Comissão de Veneza.
Encontro da Comissão de Veneza prossegue hoje em Ouro Preto (MG)
A Subcomissão para a América Latina da Comissão de Veneza volta a se reunir nesta terça-feira (6) para debater o papel da Justiça na proteção de direitos econômicos e sociais em tempos de crise econômica.
