11 anos atrás

Suspenso julgamento sobre regra de indenização em transporte aéreo internacional

Com o pedido de vista da ministra Rosa Weber foi suspenso o julgamento de recursos que discutem se conflitos relativos à relação de consumo em transporte internacional de passageiros devem ser resolvidos segundo convenções ou CDC.

08/05/2014 19:40
11 anos atrás

Deputada é absolvida da acusação de apropriação indébita previdenciária

O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) absolveu, nesta quinta-feira (8), a deputada federal Aline Lemos Corrêa de Oliveira (PP-SP) e o corréu Herick da Silva da acusação da prática do delito de apropriação indébita previdenciária.

08/05/2014 18:00
11 anos atrás

Pauta de julgamentos previstos para a sessão plenária desta quinta-feira (8)

Confira o resumo dos julgamentos previstos para a sessão plenária de hoje no Supremo Tribunal Federal (STF), a partir das 14h. A sessão tem transmissão ao vivo pela TV Justiça e pela Rádio Justiça.

08/05/2014 09:45
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