11 anos atrás

Ministro Lewandowski assume Presidência e deixa gabinete com menor acervo de processos

Ao assumir a Presidência do Supremo Tribunal Federal (STF) na tarde desta quarta-feira (10), o ministro Ricardo Lewandowski deixará o gabinete com o menor número de processos da Corte.

09/09/2014 13:40
11 anos atrás

STF determina suspensão de transferência de terras da União para Roraima

Ministro Luiz Fux julga parcialmente procedente ação para que o Estado de Roraima se abstenha de promover a transferência da gleba Noroeste para o seu nome, por arrecadação sumária, até a regulamentação da Lei 10.304/2001.

08/09/2014 15:00
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