11 anos atrás
STF inicia julgamento sobre juros de mora e correção monetária de condenação da Fazenda Pública
O julgamento do recurso com repercussão geral foi suspenso por pedido de vista do ministro Dias Toffoli. A decisão deve resolver pelo menos 6.288 casos sobrestados nas demais instâncias.
10/12/2015 21:00
11 anos atrás
Comitê Organizador da Copa aciona STF contra quebra de sigilo na CPI do Futebol
10/12/2015 18:20
11 anos atrás
Ministro homologa acordo sobre gestão de águas no Sudeste
Acordo homologado nesta quinta-feira (10) pelo ministro Luiz Fux solucionou conflitos envolvendo o Sistema Hidráulico Paraíba do Sul. Os termos do acordo constam em resolução conjunta da Ana Nacional de Águas e de órgãos técnicos de SP, MG e RJ
10/12/2015 15:40
11 anos atrás
Pauta de julgamentos previstos para a sessão plenária desta quinta-feira (10)
Confira, abaixo, os temas dos processos pautados para julgamento na sessão plenária desta quinta-feira (10), às 14h, no STF. A sessão é transmitida em tempo real pela TV Justiça, Rádio Justiça e no canal do STF no YouTube (www.youtube.com/stf).
10/12/2015 08:20
11 anos atrás
Agenda do presidente do STF, ministro Ricardo Lewandowski, para quinta-feira (10) – Atualizada
10/12/2015 08:00
11 anos atrás
Norma que estabelece regras da gratuidade de justiça é compatível com a Constituição
09/12/2015 20:00
