11 anos atrás
STF julga improcedente acusação contra deputado Júlio Delgado por propaganda na internet
22/05/2014 20:30
11 anos atrás
Julgada inconstitucional vinculação de salários dos deputados do Espírito Santo
22/05/2014 20:27
11 anos atrás
Regras que permitem produção de provas por juiz eleitoral são constitucionais
22/05/2014 20:25
11 anos atrás
AP 470: Revogadas permissões de trabalho externo de quatro sentenciados
22/05/2014 19:20
11 anos atrás
Plenário reforma decisão do TSE e defere registro de prefeita eleita de Pombal (PB)
Recurso provido pelo Plenário reforma acórdão do TSE que havia indeferido o registro de candidatura de Yasnaia Polyanna Werton Dutra, por considerar que a disputa à reeleição configuraria o terceiro mandato consecutivo do mesmo grupo familiar.
22/05/2014 18:50
11 anos atrás
Plenário julga inconstitucionais normas estaduais que não reproduziam regras da Constituição Federal
22/05/2014 18:00
11 anos atrás
Pauta de julgamentos previstos para a sessão plenária desta quinta-feira (22)
Confira o resumo dos temas dos processos pautados para julgamento na sessão plenária desta quinta-feira, no Supremo Tribunal Federal. A sessão é transmitida em tempo real pela TV Justiça e pela Rádio Justiça.
22/05/2014 09:00
