11 anos atrás
José Roberto Arruda pede suspensão de decisão do TSE que negou sua candidatura
11/09/2014 21:25
11 anos atrás
Reafirmada competência da Justiça comum para analisar vínculo entre servidor e Poder Público
11/09/2014 20:10
11 anos atrás
Lei distrital suspensa em 1997 que alterava limite territorial do DF é inconstitucional
11/09/2014 19:40
11 anos atrás
Não incide ICMS em operações de importação por leasing, decide STF
Plenário decidiu o caso ao julgar recurso, com repercussão geral reconhecida, no qual o Estado de São Paulo questionava uma operação realizada por empresa do ramo metalúrgico.
11/09/2014 18:45
11 anos atrás
Plenário rejeita embargos em RE que garantiu FGTS em caso de contrato nulo
11/09/2014 18:30
11 anos atrás
Cassada decisão do TJ-MS que validou adicional com base no salário mínimo
11/09/2014 17:30
11 anos atrás
Leis sobre venda de artigos de conveniência em farmácias são constitucionais
11/09/2014 17:00
11 anos atrás
Pauta de julgamentos previstos para a sessão plenária desta quinta-feira (11)
Confira, abaixo, os temas dos processos pautados para julgamento na sessão plenária desta quinta-feira (11), no Supremo Tribunal Federal. A sessão é transmitida em tempo real pela TV Justiça e pela Rádio Justiça.
11/09/2014 09:55
