11 anos atrás
Anulado decreto de desapropriação de terreno na Refinaria de Manguinhos (RJ)
O ministro Gilmar Mendes, do STF, anulou o Decreto estadual 43.892/2012, do Rio de Janeiro, que declarou de utilidade pública e interesse social, para fins de desapropriação, prédio situado na Avenida Brasil.
02/06/2014 14:20
11 anos atrás
1ª Turma: falha na digitalização do processo pelo tribunal não pode prejudicar a parte
30/05/2014 18:55
11 anos atrás
Supremo reafirma validade de índice de reajuste de benefícios previdenciários
Jurisprudência do STF sobre o tema foi reafirmada na análise da questão constitucional em recurso com repercussão geral reconhecida.
30/05/2014 18:00
11 anos atrás
Indeferida liminar a condenado por homicídio ao conduzir veículo na Ponte JK, em Brasília
30/05/2014 17:20
11 anos atrás
CSPB questiona normas sobre revisão da remuneração de servidores da BA
30/05/2014 17:15
11 anos atrás
Excluída multa imposta a advogado por elaboração de parecer consultivo
30/05/2014 17:10