11 anos atrás
STF mantém norma da Constituição do AM sobre afastamento de servidores para mandato sindical
11/06/2014 20:15
11 anos atrás
STF analisa constitucionalidade de normas que fixam número de deputados
Iniciado na sessão desta quarta-feira (11), com a manifestação das partes, o julgamento que discute normas que fixam o número de deputados federais e estaduais deve ser retomado na próxima sessão plenária do STF.
11/06/2014 19:00
11 anos atrás
Nota à Imprensa
O Presidente do Supremo Tribunal Federal, Ministro Joaquim Barbosa, considerou lamentável o episódio ocorrido no início da sessão plenária desta quarta-feira (11), quando advogado interrompeu abruptamente sessão de julgamento.
11/06/2014 18:40
11 anos atrás
Direto do Plenário: STF julga ações contra alteração do número de deputados
O Plenário do STF julga na sessão de hoje (11) ações que questionam a alteração do número de deputados federais e estaduais, efetuada por meio da Resolução 23.389/2013 do TSE.
11/06/2014 15:50
11 anos atrás
2ª Turma: CNJ deve averiguar demora para autuação de processos no TJ-RJ
11/06/2014 12:20