STF conclui primeira etapa do julgamento da ação sobre violação dos direitos da população negra
Os votos serão apresentados em sessão a ser marcada posteriormente.
Entenda o que está em discussão no STF sobre cobrança do Difal/ICMS
Tribunal decidirá em que momento passará a ser cobrado, se desde 2022 ou somente a partir de 1° de janeiro de 2023.
STF se manifesta contra mudanças no funcionamento do tribunal previstas em PEC aprovada no Senado
Ministros Luís Roberto Barroso (presidente do STF), Gilmar Mendes (decano do STF) e Alexandre de Moraes (presidente do TSE) avaliaram como desnecessárias proposta de mudanças no texto da Constituição.
STF e STJ realizam V Encontro Nacional sobre Precedentes Qualificados
O evento será nos dias 30 de novembro e 1º de dezembro, no auditório externo do Superior Tribunal de Justiça, em Brasília.
Presidente do STF participa de evento sobre os 35 anos da Constituição Federal
Em palestra na terceira edição da “Semana Victor Nunes Leal”, ministro Luís Roberto Barroso fez um resgate histórico da trajetória democrática do ministro Sepúlveda Pertence, falecido em julho deste ano.
Confira a pauta de julgamentos do STF para esta quinta-feira (23)
A sessão tem transmissão ao vivo pela TV Justiça, pela Rádio Justiça e pelo canal do STF no YouTube.
Ação contra novo regime de precatórios será discutida em sessão virtual extraordinária do STF
A data da sessão será definida pelo presidente da Corte, ministro Luís Roberto Barroso
STF pede informações sobre emendas de comissão no orçamento federal
Presidência da República e Congresso Nacional têm prazo de cinco dias para se manifestarem. O pedido de informações é praxe e previsto na Lei 9.882/1999.
