
STF encerra ação penal contra réu investigado na Operação Fatura Exposta
Ministro Gilmar Mendes considerou que denúncia contra Chaaya Moghrabi se baseou somente na palavra de colaboradores, o que é proibido por lei

Confira os destaques dos julgamentos do Plenário Virtual desta semana
Sessão do PV começa às 11h desta sexta-feira (21) e termina às 23h59 do dia 28/3

STF reinicia julgamento sobre validade de taxas de prevenção de incêndio
Matéria é tratada em três ações sobre cobranças adotadas no RJ, no RN e em PE

Rádio Justiça: racismo no esporte brasileiro e internacional é tema de debate nesta sexta-feira
Programa Capital do Rock apresenta especial com a banda The Jam

STF fixa critérios para responsabilização de empresas jornalísticas que divulgarem acusações falsas
No caso de entrevistas ao vivo, veículo não pode ser responsabilizado por afirmações do entrevistado, mas deverá dar direito de resposta
STF mantém afastamento de juíza denunciada na Operação Faroeste
Investigação apura suposta organização criminosa na Justiça da Bahia

STF colhe informações sobre exploração mineral no território Cinta Larga (RO/MT)
Manifestações foram apresentadas em audiência convocada pelo ministro Flávio Dino, relator do recurso sobre a matéria

Confira a pauta de julgamentos do STF desta quinta-feira (20)
Sessão terá transmissão ao vivo pela TV Justiça, pela Rádio Justiça e pelo canal do STF no YouTube, a partir das 14h

STF restabelece validade de decreto que autoriza parcerias para construção e manutenção de escolas em SP
Presidente do STF, ministro Luís Roberto Barroso, verificou que a suspensão dos contratos pode causar prejuízos à política educacional do estado

STF e UnB lançam livro sobre desinformação e futuro da democracia
Obra tem artigos de ministros do Supremo e especialistas em diversas áreas