10 anos atrás
2ª Turma: juízo sobre repercussão geral não pode ser proferido em primeira instância
15/08/2014 21:25
10 anos atrás
Suspensa decisão que determinava a retirada de matéria publicada em blog
Liminar do ministro Luiz Fux suspende decisão da 23ª Vara Cível da Comarca do Estado do Rio de Janeiro (RJ) que determinou a retirada de notícia veiculada em blog de jornalista.
15/08/2014 17:45
10 anos atrás
Negado seguimento a ação relativa a exploração mineral em área indígena
15/08/2014 17:30
10 anos atrás
DEM questiona Lei Complementar que cria Entidade Metropolitana da Região de Salvador
15/08/2014 17:20
10 anos atrás
Suspenso julgamento sobre preenchimento de vaga no TCE por membro do MP
Após empate na votação, foi suspenso o julgamento do Recurso Extraordinário (RE) 717424, com repercussão geral, que discute o preenchimento de vaga no Tribunal de Contas do Estado de Alagoas por membro do Ministério Público.
14/08/2014 18:50