10 anos atrás
1ª Turma concede HC a menores condenados por tráfico por descumprimento do ECA
19/08/2014 18:30
10 anos atrás
Suspensa análise de HC que discute se acórdão que confirma condenação interrompe prescrição do delito
19/08/2014 13:30
10 anos atrás
Prejudicada ADI contra lei sobre benefício fiscal para atacadistas no ES
19/08/2014 10:15
10 anos atrás
Mantida decisão do TCU que condenou ONG por superfaturamento em convênio com o MS
O ministro Luís Roberto Barroso indeferiu pedido de liminar da Associação Beneficente Promocional Movimento Alpha de Ação Comunitária contra decisão do Tribunal de Contas da União (TCU).
19/08/2014 09:36
10 anos atrás
Negada liminar à defesa de Alberto Youssef para acesso a autos de inquérito
18/08/2014 17:40
10 anos atrás
Negado seguimento a ação contra repasse de contribuições do setor de serviços
O ministro Marco Aurélio, do STF, negou seguimento à ação ajuizada pela Confederação Nacional de Serviços (CNS) contra o repasse das contribuições de seus associados para o Sesc e Senac.
18/08/2014 15:30
