10 anos atrás
Cassada decisão do TJ-RS que afastou aplicação de dispositivo do Código de Trânsito
20/08/2014 10:00
10 anos atrás
Pauta de julgamentos previstos para a sessão plenária desta quarta-feira (20)
Confira, abaixo, os temas dos processos pautados para julgamento na sessão plenária desta quarta-feira (20), no STF. A sessão é transmitida em tempo real pela TV Justiça e pela Rádio Justiça.
19/08/2014 20:30
10 anos atrás
Turma nega pedido de titular afastada de cartório em Teresina (PI) por não ser concursada
19/08/2014 20:10
10 anos atrás
Deputado responderá a ação penal por redução a condição análoga à de escravo
19/08/2014 19:50
10 anos atrás
2ª Turma aceita denúncia contra ex-prefeito de Porto Seguro (BA) por suposto desvio de verbas
19/08/2014 19:10
10 anos atrás
1ª Turma concede HC a menores condenados por tráfico por descumprimento do ECA
19/08/2014 18:30
