10 anos atrás

Pauta de julgamentos previstos para a sessão plenária desta quarta-feira (17)

Confira os temas dos processos previstos para julgamento na sessão plenária desta quarta-feira (17), no Supremo Tribunal Federal. A sessão é transmitida em tempo real pela TV Justiça e pela Rádio Justiça.

17/09/2014 08:15
10 anos atrás

Turma aplica critérios de Raposa Serra do Sol e afasta posse de terra indígena em MS

Relatório de identificação e delimitação da Terra Indígena Guyraroká, no Mato Grosso do Sul, indicou que a população indígena guarani-kaiowá residiu na área, objeto de disputa, até o início da década de 40.

16/09/2014 19:00
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