1 ano atrás

União deve continuar com plano de retirada de invasores das Terras Indígenas Apyterewa e Trincheira Bacajá, no Pará

A decisão do presidente do Supremo foi tomada após consulta feita pela Advocacia-Geral da União (AGU).

30/11/2023 16:49
1 ano atrás

Presidente do STF reitera posição do Tribunal de respeito à liberdade de imprensa e de expressão

Barroso explicou que empresas jornalísticas só serão responsabilizadas por acusações falsas em caso de intenção deliberada, má-fé ou grave negligência.

30/11/2023 15:46
1 ano atrás

Reestruturação de cargos na Receita Federal é validada pelo STF

A decisão unânime confirmou jurisprudência do STF sobre a matéria.

30/11/2023 15:11
1 ano atrás

STF invalida norma da Paraíba que cria hipótese de crime de responsabilidade

O Tribunal manteve seu entendimento de que quem deve legislar sobre o tema é a União.

30/11/2023 14:48
1 ano atrás

STF valida cobrança do Difal/ICMS em 2022

O Plenário decidiu que o imposto pode incidir sobre operações ocorridas 90 dias após a data da publicação da lei que o regulamentou.

30/11/2023 09:07
1 ano atrás

Confira a pauta de julgamentos do STF para esta quinta-feira (30)

A sessão tem transmissão ao vivo pela TV Justiça, pela Rádio Justiça e pelo canal do STF no YouTube.

30/11/2023 09:04
1 ano atrás

Entenda: Plenário analisa recurso de passageira contra decisão sobre prevalência de tratados internacionais em relação ao Código de Defesa do Consumidor

Tribunal definiu tese de repercussão geral de que conflitos que envolvem extravios de bagagem e prazos para acionar companhias aéreas por atraso voo internacional devem ser resolvidos pelas regras das convenções internacionais ratificadas pelo Brasil.

30/11/2023 09:00
1 ano atrás

Terceirização: valores recebidos de boa-fé por trabalhadores não deverão ser restituídos

Esclarecimentos foram prestados na sessão desta quarta-feira (29).

29/11/2023 21:43
1 ano atrás

Exposição Cartoons contra a Violência promove reflexão do público sobre tema

Ministros do Supremo Tribunal Federal prestigiaram o lançamento da exposição das 14 obras.

29/11/2023 21:20
1 ano atrás

STF fixa critérios para responsabilizar empresas jornalísticas por divulgação de acusações falsas

Segundo a decisão, empresas têm o dever de verificar a veracidade dos fatos alegados e de esclarecer ao público que as acusações são sabidamente falsas.

29/11/2023 19:53
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