10 anos atrás
Presidente destaca avanços do STF na promoção da integração social
Ministro Ricardo Lewandowski falou sobre o tema em palestra apresentada nesta terça-feira, no 3º Congresso Mundial sobre Justiça Constitucional, na Coreia do Sul.
30/09/2014 18:00
10 anos atrás
1ª Turma concede HC a soldado por falta de interrogatório no final da instrução
30/09/2014 14:45
10 anos atrás
Deslocamento de competência não invalida necessariamente provas já produzidas
30/09/2014 12:25
10 anos atrás
1ª Turma garante a casal de farmacêuticos o direito de recorrer em liberdade
30/09/2014 12:18
10 anos atrás
Seul: ministro Lewandowski destaca decisões do STF em encontro de Cortes Constitucionais
O sistema de cotas, o reconhecimento da união estável entre pessoas do mesmo sexo e a garantia da permanência dos povos indígenas em terras de posse imemorial foram tema da conversa do ministro com os juízes que participam do evento.
29/09/2014 20:35
