11 anos atrás
Decisão restabelece matrícula de imóveis no Tocantins em favor da União
A decisão tomada pelo ministro Teori Zavascki declara nulos títulos e documentos expedidos pelo TO referentes aos imóveis, situados ao longo de rodovias na Amazônia Legal.
29/04/2016 18:10
11 anos atrás
Íntegra do voto do relator, ministro Luiz Fux, nas ações sobre alterações na Lei de Direitos Autorais
29/04/2016 17:20
11 anos atrás
Cabe ao MP-AM apurar denúncia de financiamento irregular a postos de combustível em Manaus
29/04/2016 15:55
11 anos atrás
Agenda do presidente do STF, ministro Ricardo Lewandowski, para esta sexta-feira (29)
29/04/2016 09:30
11 anos atrás
Revogadas medidas cautelares fixadas sem indícios do envolvimento de acusado em fatos criminosos
28/04/2016 20:25
11 anos atrás
Questionadas normas da ANS que regulamentam relação de planos de saúde com prestadores de serviços
28/04/2016 20:15
11 anos atrás
STF inicia julgamento de ações que questionam alterações na Lei de Direitos Autorais
Os dispositivos questionados tratam do modo de aproveitamento econômico dos direitos autorais incidentes na execução pública de obras musicais e à organização do Ecad.
28/04/2016 19:25
11 anos atrás
Quatro novas liminares impedem sanções da União aos estados por cálculo da dívida
28/04/2016 19:05
