10 anos atrás
Questionada norma de Goiás que cria carreira de procurador autárquico
A Associação Nacional dos Procuradores dos Estados e do Distrito Federal (Anape) ajuizou a ADI 5215, com pedido de liminar, para questionar emenda à Constituição de Goiás que criou a carreira de procurador autárquico no âmbito estadual.
07/01/2015 15:40
10 anos atrás
Cassada decisão do TCU sobre jornada de trabalho de servidores médicos do TRT-10
07/01/2015 15:10
10 anos atrás
ADI que questiona alteração de cargos na Polícia Civil de PE terá rito abreviado
07/01/2015 14:50
10 anos atrás
Ações questionam normas sobre benefícios de ICMS em três estados
O partido Solidariedade (SD) ajuizou no STF três Ações Diretas de Inconstitucionalidade (ADIs) para questionar normas dos Estados da Bahia, Sergipe e Espírito Santo que conferem benefícios fiscais referentes ao ICMS.
06/01/2015 15:55
10 anos atrás
Prejudicada ADI que questionava falta de orçamento para Defensoria Pública do Acre
06/01/2015 15:10
10 anos atrás
Mantida decisão que suspendeu pagamento de comissão a leiloeiros do TJ-AM
06/01/2015 15:00
10 anos atrás
Ações afirmativas são tema de debate no programa Direito sem Fronteiras
05/01/2015 18:40
10 anos atrás
Suspensa decisão que condenou emissora de TV com base na Lei de Imprensa
05/01/2015 16:05
