STF mantém validade de lei que disciplinou o aproveitamento de crédito de ICMS
A questão era objeto de três ações, julgadas em sessão virtual.
Em escola baiana, presidente do STF e do CNJ fala a estudantes sobre ética, democracia e tecnologia
Ministro Luís Roberto Barroso fez uma palestra, na manhã desta segunda-feira (4), para estudantes do Centro Estadual de Educação Profissional em Tecnologia, Informação e Comunicação e outras três escolas, em Lauro de Freitas.
“Supremo na Semana” destaca julgamento sobre invalidação das alterações no regime constitucional de precatórios
O episódio está disponível nas principais plataformas de áudio e no YouTube.
Presidente do STF e CNJ participa de evento no Ceará para promover Programa Justiça 4.0
A iniciativa busca soluções tecnológicas para automatizar as atividades dos tribunais, garantindo mais produtividade, celeridade e transparência dos processos.
V Encontro Nacional de Precedentes Qualificados é encerrado nesta sexta-feira (1º)
O encontro é promovido pelo STF e pelo STJ.
STF invalida restrições ao pagamento de precatórios
Julgamento foi realizado em sessão virtual extraordinária concluída nessa quinta-feira (30).
Concessionárias de MT não têm de aceitar pagamento de conta de água com cartão, decide STF
Para o Plenário, lei estadual violou a competência dos municípios para legislar sobre fornecimento de água.
STF rejeita exame de recurso sobre auxílio emergencial a pescador atingido por óleo em 2019
Por unanimidade, o Plenário concluiu que a matéria não tem repercussão geral.
