10 anos atrás
Suspenso julgamento sobre aposentadoria especial para oficial de justiça
Pedido de vista do ministro Luix Fux suspendeu, nesta quarta-feira (22), o julgamento pelo Plenário do STF de mandados de injunção que pedem o reconhecimento de aposentadoria especial a ocupantes do cargo de oficial de justiça.
22/10/2014 19:15
10 anos atrás
Inviável reclamação de deputado que pedia prerrogativa de foro em ação de improbidade
22/10/2014 15:00
10 anos atrás
Agenda do presidente do STF, ministro Ricardo Lewandowski, para quarta-feira (22) – atualizada às 9h45
22/10/2014 09:17
10 anos atrás
2ª Turma mantém condenação de deputado por violação de sigilo em operação policial
21/10/2014 21:40
10 anos atrás
Liminar afasta os efeitos de decisão que suspendeu LDO do Espírito Santo
21/10/2014 19:55
10 anos atrás
Publicado acórdão de ADPF sobre cotas raciais na UnB
Foi publicado nesta segunda-feira (20) o acórdão do julgamento sobre a política de instituição de cotas raciais pela Universidade de Brasília (Unb), tema analisado pelo STF na ADPF 186.
21/10/2014 19:30
