10 anos atrás
Agenda do presidente do STF, ministro Ricardo Lewandowski, para esta terça-feira (31)
31/05/2016 07:30
10 anos atrás
Suspenso ato que impediu advogado de exercer ofício em processo sob jurisdição militar
30/05/2016 16:30
10 anos atrás
Prejudicada ação contra concessão de aposentadoria a ex-governadores de Rondônia
30/05/2016 12:10
10 anos atrás
Ações pedem reconhecimento de norma do CPP que trata da presunção de inocência
30/05/2016 12:05
10 anos atrás
Inviável trâmite de HC de acusado de pichar Igrejinha da Pampulha (BH)
30/05/2016 12:00
10 anos atrás
Agenda do presidente do STF, ministro Ricardo Lewandowski, para esta segunda-feira (30)
30/05/2016 12:00
10 anos atrás
Contribuição ao PIS deve obedecer ao princípio da anterioridade nonagesimal
O STF reafirmou a jurisprudência de que contribuição ao Programa de Integração Social (PIS) só pode ser exigida 90 dias após publicação da Emenda Constitucional 17/1997.
30/05/2016 11:55
10 anos atrás
HC de ex-prefeito de SC condenado por quadrilha e fraude a licitação tem seguimento negado
30/05/2016 11:55
