10 anos atrás
Alteração do valor de indenização do DPVAT é constitucional, diz STF
Recurso sobre o tema teve repercussão geral reconhecida e a tese firmada será seguida em mais de 770 casos sobrestados (suspensos) em instâncias inferiores.
23/10/2014 18:20
10 anos atrás
Rejeitado HC de jornalista acusado de quadrilha e exploração de jogos de azar
23/10/2014 18:15
10 anos atrás
Anulada decisão do STM por falta de intimação pessoal de defensor público
23/10/2014 14:55
10 anos atrás
Agenda do presidente do STF, ministro Ricardo Lewandowski, para esta quinta-feira (23)
23/10/2014 11:22
10 anos atrás
Pauta de julgamentos previstos para a sessão plenária desta quinta-feira (23)
23/10/2014 09:43
10 anos atrás
Não cabe ação rescisória com base em mudança posterior de jurisprudência, decide STF
Em julgamento de caso com repercussão geral, Plenário conclui que não cabe ação rescisória contra decisões com trânsito em julgado, proferidas em harmonia com a jurisprudência do STF, mesmo que ocorra alteração posterior de jurisprudência.
22/10/2014 21:00
