10 anos atrás
ADI discute exercício da advocacia para servidores do Judiciário e do MPU
13/02/2015 15:50


10 anos atrás
Ministra nega reclamação sobre greve de militares realizada no DF em 2014
De acordo com a relatora, o caso específico não trata de direito a greve de servidores públicos, mas sim de vedação à realização de greve por militares, imposta pela Constituição Federal.
13/02/2015 15:35

10 anos atrás
Agenda do presidente do STF, ministro Ricardo Lewandowski, para esta sexta-feira (13)
13/02/2015 09:55

10 anos atrás
Plenário analisa ações que discutem autorização para julgar governadores
12/02/2015 18:25
10 anos atrás
Pedido de vista adia julgamento de ADI contra lei paranaense sobre normas do ensino superior
12/02/2015 18:10

10 anos atrás
Lei paulista que obriga concessionárias a remover postes é julgada inconstitucional
12/02/2015 17:45