Ministro Flávio Dino visita STF e acerta detalhes da posse
Foi definido que a posse ocorrerá na segunda quinzena de fevereiro, provavelmente no dia 22.
PGR pede equiparação de penas de crimes militares de injúria racial e homotransfóbica ao Código Penal
O Código Penal Militar prevê penas menores para essas práticas do que as estipuladas na Lei do Racismo.
Confira a pauta de julgamentos do STF para esta quinta-feira (14)
A sessão tem transmissão ao vivo pela TV Justiça, pela Rádio Justiça e pelo canal do STF no YouTube.
Senado aprova indicação de Flávio Dino para o Supremo
Ele ocupará a vaga deixada pela ministra Rosa Weber, que se aposentou em outubro.
Presidente do STF lança nova edição da Suprema – Revista de Estudos Constitucionais
Publicação apresenta artigos acadêmicos que articulam o pensamento jurídico a temáticas relevantes e atuais.
Biblioteca do STF sedia lançamento de obra em homenagem a Rui Geraldo Camargo Viana
O evento contou com a participação dos ministros Gilmar Mendes, Dias Toffoli e Edson Fachin.
Licença-paternidade: julgamento prossegue esta quinta (14) no STF
Na sessão desta quarta-feira (13), o presidente do STF, ministro Luís Roberto Barroso, propôs prazo de 18 meses para o Congresso regulamentar o direito.
Para relatora, Justiça estadual pode extinguir execução fiscal municipal de baixo valor
Para a ministra Cármen Lúcia, o município deve utilizar o protesto extrajudicial antes da execução judicial.
2ª Turma referenda suspensão de pagamento de multa de Sérgio Gabrielli pela compra da refinaria de Pasadena
Por maioria, colegiado entendeu que penalidade aplicada pelo TCU se baseou somente em delação premiada, o que viola o entendimento do Supremo.