STF vai decidir sobre pensão previdenciária para filha solteira transexual
Corte vai discutir se direito a pensão para filha solteira trans está ou não condicionado à alteração do registro civil antes do óbito do servidor.
Vencedores do I Prêmio Nacional de Jornalismo do Poder Judiciário serão conhecidos nesta quarta (24)
A cerimônia de premiação será realizada no Superior Tribunal de Justiça (STJ).
STF apresenta relatório com resultado de chamamento público para uso de inteligência artificial
Supremo coletou propostas de empresas para a criação de sumários automatizados de processos judiciais.
Gabinete do ministro Alexandre de Moraes divulga relatório de sete anos de atuação no STF
Dados foram separados por acervo regular e por processos decorrentes dos atos antidemocráticos de 8 de janeiro.
Decisão que assegura uso de trajes religiosos em fotos de documentos oficiais é destaque no Supremo na Semana
Episódio#111 está disponível nas principais plataformas de áudio e no YouTube.
STF prorroga por mais 90 dias prazo para MG aderir ao Regime de Recuperação Fiscal
Prazo venceria neste sábado (20). A liminar será submetida ao Plenário para referendo.
Taxa para utilização de recursos hídricos para geração de energia elétrica no Pará é questionada no STF
Entre outros pontos, se alega que a Constituição Federal atribuiu competência exclusiva à União sobre a matéria.
STF divulga relatório de gestão com formato mais objetivo e linguagem acessível
Documento apresenta informações de fácil entendimento pelo cidadão.
Supremo suspende reintegração de posse de área ocupada por famílias em Belo Horizonte (MG)
Para a ministra Cármen Lúcia, as informações sinalizam que a desocupação deve seguir o regime de transição fixado pelo STF.
