1 ano atrás

Ministro Flávio Dino visita STF e acerta detalhes da posse

Foi definido que a posse ocorrerá na segunda quinzena de fevereiro, provavelmente no dia 22.

14/12/2023 15:57
1 ano atrás

PGR pede equiparação de penas de crimes militares de injúria racial e homotransfóbica ao Código Penal

O Código Penal Militar prevê penas menores para essas práticas do que as estipuladas na Lei do Racismo.

14/12/2023 15:20
1 ano atrás

Confira a pauta de julgamentos do STF para esta quinta-feira (14)

A sessão tem transmissão ao vivo pela TV Justiça, pela Rádio Justiça e pelo canal do STF no YouTube.

14/12/2023 09:04
1 ano atrás

Senado aprova indicação de Flávio Dino para o Supremo

Ele ocupará a vaga deixada pela ministra Rosa Weber, que se aposentou em outubro.

14/12/2023 08:35
1 ano atrás

Presidente do STF lança nova edição da Suprema – Revista de Estudos Constitucionais

Publicação apresenta artigos acadêmicos que articulam o pensamento jurídico a temáticas relevantes e atuais.

13/12/2023 20:52
1 ano atrás

Biblioteca do STF sedia lançamento de obra em homenagem a Rui Geraldo Camargo Viana

O evento contou com a participação dos ministros Gilmar Mendes, Dias Toffoli e Edson Fachin.

13/12/2023 20:46
1 ano atrás

Licença-paternidade: julgamento prossegue esta quinta (14) no STF

Na sessão desta quarta-feira (13), o presidente do STF, ministro Luís Roberto Barroso, propôs prazo de 18 meses para o Congresso regulamentar o direito.

13/12/2023 19:36
1 ano atrás

Para relatora, Justiça estadual pode extinguir execução fiscal municipal de baixo valor

Para a ministra Cármen Lúcia, o município deve utilizar o protesto extrajudicial antes da execução judicial.

13/12/2023 19:14
1 ano atrás

2ª Turma referenda suspensão de pagamento de multa de Sérgio Gabrielli pela compra da refinaria de Pasadena

Por maioria, colegiado entendeu que penalidade aplicada pelo TCU se baseou somente em delação premiada, o que viola o entendimento do Supremo.

13/12/2023 17:46
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