10 anos atrás

Presidente do STF: “Judiciário é ator fundamental ao equilíbrio institucional”

Em viagem oficial à China, o presidente do STF, ministro Ricardo Lewandowski, discursou neste sábado no Fórum de Justiça do BRICS (bloco de países composto por Brasil, Rússia, Índia, China e África do Sul).

28/03/2015 07:05
10 anos atrás

REs em causas de juizados especiais cíveis são admitidos apenas em situações excepcionais

Recursos ao STF em processos de juizados especiais cíveis estaduais só devem ser admitidos em situações extremamente excepcionais, nas quais o requisito da repercussão geral estiver justificado.

27/03/2015 15:20
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