10 anos atrás
STF suspende bloqueio de R$ 7,1 milhões do Município de Canapi (AL)
O presidente do STF, ministro Ricardo Lewandowski, suspendeu decisão que determinava o bloqueio de verbas destinadas à educação em município alagoano por constatar violação ao princípio da legalidade.
27/07/2016 15:00
10 anos atrás
Governadora questiona norma sobre orçamento do MP de Contas de Roraima
26/07/2016 17:20
10 anos atrás
ADI questiona lei que autoriza pagamento de dívida pública com arrecadação do Detran/MT
26/07/2016 17:00
10 anos atrás
Agenda do presidente do STF, ministro Ricardo Lewandowski, para esta terça-feira (26)
26/07/2016 08:15
10 anos atrás
Coletânea do STF sobre Direito Penal e Processual Penal ganha versão eletrônica
Segunda edição de seleção da jurisprudência do STF sobre o tema está disponível gratuitamente para usuários nos formatos PDF, Epub e Mobi.
25/07/2016 18:16
10 anos atrás
Questionada lei sobre desconto em restaurantes a pacientes de cirurgia bariátrica
25/07/2016 17:30
10 anos atrás
Partido questiona decisão do TSE sobre distribuição do direito de antena
25/07/2016 17:05
10 anos atrás
Agenda do presidente do STF, ministro Ricardo Lewandowski, para esta segunda-feira (25)
25/07/2016 08:00
10 anos atrás
Lei catarinense que define pequena propriedade rural para fins ambientais é questionada no STF
22/07/2016 18:00
