10 anos atrás
Partido ajuíza nova ADI contra medidas provisórias que alteram leis previdenciárias
07/04/2015 13:30
10 anos atrás
Agenda do presidente do STF, ministro Ricardo Lewandowski, para esta terça-feira (7)
07/04/2015 08:15
10 anos atrás
Suspensa inscrição do Estado de SC em cadastros de inadimplentes do governo federal
06/04/2015 15:40
10 anos atrás
PGR questiona competência do TJDFT para julgar autoridades distritais
06/04/2015 15:15
10 anos atrás
STF julgará incidência da contribuição ao Senar sobre receita bruta
Processo com repercussão geral reconhecida discute a constitucionalidade da incidência da contribuição ao Serviço Nacional de Aprendizagem Rural (Senar), cobrada sobre a receita bruta do produtor rural pessoa física, com alíquota de 0,2%.
06/04/2015 15:00
10 anos atrás
Cooperação judicial é tema de encontro entre presidente do STF e ministra da Justiça da China
Em seu último compromisso oficial na viagem à China, o presidente do STF, ministro Ricardo Lewandowski, reuniu-se nesta quarta-feira (1/4) com a ministra da Justiça da República Popular da China, Wu Aiying, na sede do órgão, em Pequim.
02/04/2015 10:25
10 anos atrás
Designação de servidor para suprir necessidade de pessoal em MG é questionada em ADI
02/04/2015 10:15
