10 anos atrás
Ministro determina exoneração de comissionados nomeados irregularmente na PB
A decisão é motivada pelo descumprimento de liminares, uma delas já referendada pelo Plenário, que vedavam as nomeações. O governador tem cinco dias para comprovar o cumprimento da medida.
12/12/2014 17:20
10 anos atrás
Ministro Teori Zavascki é homenageado com a Medalha Mérito Almirante Tamandaré
12/12/2014 11:25
10 anos atrás
Agenda do presidente do STF, ministro Ricardo Lewandowski, para esta sexta-feira (12)
12/12/2014 11:17
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Íntegra dos votos do ministro Roberto Barroso no julgamento sobre aplicação do princípio da insignificância
12/12/2014 07:37
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STF define marco temporal para distinção do pagamento da GDATFA a ativos e inativos
11/12/2014 22:05
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Lei que autorizava oficiais de justiça de SP a estacionar na Zona Azul é julgada inconstitucional
11/12/2014 21:35
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Julgadas procedentes ADIs sobre direção da polícia civil em SC e cargo de auditor de saúde no ES
11/12/2014 20:51
10 anos atrás
Plenário referenda liminares em ADIs sobre guerra fiscal e nomeação de procuradores
11/12/2014 20:40
10 anos atrás
Lei de SP sobre aviso de vencimento de carteira de habilitação é inconstitucional
11/12/2014 19:55