10 anos atrás
Liminar suspende cobrança de ISS sobre apostas do Jockey Club Brasileiro
15/12/2014 14:40
10 anos atrás
Ministro reafirma competência de municípios para legislar sobre proteção ao meio ambiente
Ao julgar o RE 673681, o ministro Celso de Mello declarou a constitucionalidade de lei municipal de Mogi-Mirim (SP) que dispõe sobre preservação e defesa do meio ambiente, e determina a regulamentação da norma pelo Executivo local.
15/12/2014 07:40
10 anos atrás
Confira os destaques da pauta da 2ª Turma para a sessão desta terça (16)
14/12/2014 10:55
10 anos atrás
Ministro Lewandowski assume Presidência da Subcomissão para a América Latina da Comissão de Veneza
A principal atividade da Subcomissão da América Latina será organizar o próximo encontro de alto nível do órgão em Santiago, Chile, em novembro de 2015.
13/12/2014 12:00
10 anos atrás
Lei que regulamenta Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental completa 15 anos
12/12/2014 19:05
