10 anos atrás
ADI questiona normas paranaenses sobre benefícios de ICMS em importação
31/12/2014 10:30
10 anos atrás
“Justiça Seja Feita” esclarece dúvidas sobre direitos e atuação do Judiciário
30/12/2014 18:50
10 anos atrás
Mantida decisão que determina fornecimento de medicamento a portador de doença hepática
Ao indeferir pedido de suspensão de liminar ajuizado pelo Município de São Paulo, o presidente do STF, ministro Ricardo Lewandowski, destacou a importância da continuidade do tratamento para a preservação da vida do paciente.
30/12/2014 16:40
10 anos atrás
Suspensa decisão que determinava repartição de ICMS entre municípios alagoanos
29/12/2014 20:00
10 anos atrás
Extinta ADI contra decreto de Rondônia sobre tributação de compras pela internet
29/12/2014 19:10
10 anos atrás
Questionada lei sobre custeio e financiamento do regime próprio de previdência do PR
29/12/2014 17:30
