10 anos atrás
Negado seguimento a HC de empresário acusado de furto de óleo vegetal
15/08/2016 11:45
10 anos atrás
Recurso que discute crime por fuga do local de acidente tem repercussão geral
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) vai analisar a constitucionalidade do artigo 305 do Código de Trânsito Brasileiro (CTB), que tipifica como crime a fuga do local de acidente.
15/08/2016 11:30
10 anos atrás
Leis estaduais sobre serviços de telecomunicações são questionadas no STF
12/08/2016 19:00
10 anos atrás
ADI questiona norma de Rondônia que confere autonomia a delegados de polícia
12/08/2016 18:25
10 anos atrás
Saiba Mais traz entrevista sobre projetos de lei de iniciativa popular
12/08/2016 17:45
10 anos atrás
Mantida prisão preventiva de acusado de chefiar esquema de agiotagem no RJ
12/08/2016 17:30
10 anos atrás
Mantida decisão que garantiu atendimento a alunos com necessidades especiais na PB
O presidente do STF, ministro Ricardo Lewandowski, manteve decisão do TJ-PB que determinou ao Município de João Pessoa a contratação de profissionais para o cuidado psicopedagógico de um grupo de alunos com necessidades especiais.
12/08/2016 15:55
10 anos atrás
CNC questiona decreto que estabelece restrições a leiloeiros públicos
11/08/2016 15:00
