Supremo julga constitucional norma do ES sobre regime de subsídio para professores
O Plenário julgou improcedente a ADI 4079, ajuizada pela Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE) contra dispositivos de lei capixaba criou a modalidade de remuneração por subsídio para a carreira de magistério.
Agenda do presidente do STF, ministro Ricardo Lewandowski, para esta quinta-feira (26)
Pauta de julgamentos previstos para a sessão plenária desta quinta-feira (26)
Confira os temas dos processos pautados para julgamento na sessão plenária desta quinta-feira (26), no Supremo Tribunal Federal. A sessão é transmitida em tempo real pela TV Justiça e pela Rádio Justiça.
Norma paulista sobre nomeação de membro de tribunal é inconstitucional
Lei de SC que limita número de alunos em sala de aula é constitucional
STF garante imunidade de vereador no exercício do mandato
“Nos limites da circunscrição do município e havendo pertinência com o exercício do mandato, garante-se a imunidade do vereador”. Esta tese foi firmada pelo Plenário, na sessão desta quarta-feira (25), ao julgar recurso extraordinário com repercussão geral reconhecida.
Programa Artigo 5º destaca cotas em universidades e concursos públicos
Pauta de julgamentos previstos para a sessão plenária desta quarta-feira (25)
Confira os temas dos processos pautados para julgamento na sessão plenária desta quarta-feira (25), no Supremo Tribunal Federal. A sessão é transmitida em tempo real pela TV Justiça e pela Rádio
