10 anos atrás
2ª Turma concede condições de regime semiaberto a extraditando que cumpre pena no Brasil
Ao julgar questão de ordem, Segunda Turma decide, por unanimidade, pela possibilidade de se adaptar a prisão preventiva para fins de extradição às condições do regime semiaberto.
10/03/2015 20:25
10 anos atrás
Ministros da 2ª Turma sugerem que integrante da 1ª Turma complete a composição do colegiado
10/03/2015 20:10
10 anos atrás
2ª Turma nega habeas corpus a acusado de liderar milícia em São João do Meriti (RJ)
10/03/2015 19:30
10 anos atrás
Legislação estadual deve fixar regra de desempate em concurso de remoção em cartório
10/03/2015 18:15
10 anos atrás
Negado recurso que pedia nulidade de ação penal por não apensamento de interceptação aos autos
10/03/2015 18:05
10 anos atrás
Negado recurso de ex-conselheiro do BNDES acusado de lavagem de dinheiro
10/03/2015 18:00