
10 anos atrás
Suspensa quebra de sigilo de familiares de Alberto Youssef determinada por CPI
09/07/2015 16:25

10 anos atrás
Ministro Celso de Mello autoriza deslocamento de Ricardo Pessoa para depoimento
O empresário deverá depor, como testemunha, no próximo dia 14 na sede do Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo. Ele será ouvido como testemunha em ação que tramita no TSE.
09/07/2015 11:15

10 anos atrás
Negado pedido de acesso a acordo de colaboração premiada de Ricardo Pessoa
Conforme a decisão do ministro Celso de Mello nos autos da Petição (PET) 5713, enquanto não recebida a denúncia, o acordo de colaboração premiada reveste-se de caráter sigiloso.
08/07/2015 19:40

10 anos atrás
ADI questiona norma de MG que condiciona investigação de juízes a autorização do TJ
08/07/2015 16:45

10 anos atrás
Suspensa quebra de sigilo decretada por CPI sem fundamentação adequada
Liminar deferida pelo ministro Celso de Mello suspende quebra de sigilo decretada pela CPI da Máfia das Órteses e Próteses, do Senado Federal. O ministro avaliou que a decisão da CPI não possui fundamentação adequada.
08/07/2015 16:40

10 anos atrás
Primeira instância julgará MS sobre legenda oculta em programas da TV Câmara
08/07/2015 14:50

10 anos atrás
Liminar dispensa comparecimento de convocado para CPI da Petrobras
A decisão do ministro Celso de Mello destaca que o ex-gerente da Petrobras Pedro José Barusco Filho apresenta grave estado de saúde e sua ausência não trará prejuízos à CPI.
07/07/2015 19:30