10 anos atrás

Liminar suspende decreto presidencial sobre desapropriação de terras na Bahia

Decreto que declarou de interesse social para fins de assentamento imóveis rurais situados no Município de Rodelas, na Bahia, é suspenso por decisão liminar, até conclusão da análise de mérito do processo.

13/04/2015 08:30
10 anos atrás

Magistratura nacional discute mediação e conciliação em reunião em SP

O presidente do STF e do CNJ, ministro Ricardo Lewandowski, encerrou a reunião do Fórum Nacional de Mediação e Conciliação destacando a importância da autocomposição como mecanismo de pacificação do país.

10/04/2015 21:05
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