10 anos atrás
Agenda do presidente do STF, ministro Ricardo Lewandowski, para esta segunda-feira (13)
13/04/2015 09:50
10 anos atrás
Liminar suspende decreto presidencial sobre desapropriação de terras na Bahia
Decreto que declarou de interesse social para fins de assentamento imóveis rurais situados no Município de Rodelas, na Bahia, é suspenso por decisão liminar, até conclusão da análise de mérito do processo.
13/04/2015 08:30
10 anos atrás
Magistratura nacional discute mediação e conciliação em reunião em SP
O presidente do STF e do CNJ, ministro Ricardo Lewandowski, encerrou a reunião do Fórum Nacional de Mediação e Conciliação destacando a importância da autocomposição como mecanismo de pacificação do país.
10/04/2015 21:05
10 anos atrás
Remuneração de presos em três quartos do salário mínimo é tema de ADPF
10/04/2015 19:05
10 anos atrás
Ação pede isenção de IPI para carros adquiridos por pessoas com deficiência auditiva
10/04/2015 19:00
10 anos atrás
Suspensa decisão do TJ-PB que decretou aposentadoria compulsória de magistrada
10/04/2015 18:15