10 anos atrás

Ministro Celso de Mello autoriza deslocamento de Ricardo Pessoa para depoimento

O empresário deverá depor, como testemunha, no próximo dia 14 na sede do Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo. Ele será ouvido como testemunha em ação que tramita no TSE.

09/07/2015 11:15
10 anos atrás

Negado pedido de acesso a acordo de colaboração premiada de Ricardo Pessoa

Conforme a decisão do ministro Celso de Mello nos autos da Petição (PET) 5713, enquanto não recebida a denúncia, o acordo de colaboração premiada reveste-se de caráter sigiloso.

08/07/2015 19:40
10 anos atrás

Suspensa quebra de sigilo decretada por CPI sem fundamentação adequada

Liminar deferida pelo ministro Celso de Mello suspende quebra de sigilo decretada pela CPI da Máfia das Órteses e Próteses, do Senado Federal. O ministro avaliou que a decisão da CPI não possui fundamentação adequada.

08/07/2015 16:40
10 anos atrás

Liminar dispensa comparecimento de convocado para CPI da Petrobras

A decisão do ministro Celso de Mello destaca que o ex-gerente da Petrobras Pedro José Barusco Filho apresenta grave estado de saúde e sua ausência não trará prejuízos à CPI.

07/07/2015 19:30
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