A ministra Cármen Lúcia, presidente do CNJ e do STF, realizou na manhã desta sexta-feira (18) uma visita surpresa ao Presídio Central de Porto Alegre (RS), para fiscalizar as condições atuais de custódia dos presos.

Plenário nega recurso, com repercussão geral, que pretendia que as desonerações de IR e IPI concedidos pelo governo federal não fossem computadas na cota do FPM.