10 anos atrás

Pauta de julgamentos previstos para a sessão plenária desta quinta-feira (16)

Confira os temas dos processos pautados para julgamento na sessão plenária desta quinta-feira (16), no Supremo Tribunal Federal. A sessão é transmitida em tempo real pela TV Justiça e pela Rádio Justiça.

16/04/2015 09:30
10 anos atrás

Suspensa emenda à Constituição do RJ sobre idade para aposentadoria compulsória

Liminar do ministro Luiz Fux suspendeu norma do RJ que aumentou de 70 para 75 anos a idade da aposentadoria compulsória dos servidores estaduais, e determinou a aplicação imediata da nova idade para algumas carreiras.

15/04/2015 18:55
10 anos atrás

Mantida prisão preventiva de líder religioso acusado de abuso sexual nos EUA

O ministro Celso de Mello manteve a prisão preventiva de Victor Arden Barnard, requerida pelo governo dos EUA, em razão da suposta prática de crimes sexuais contra menores ocorrida no estado de Minnesota, entre os anos de 2000 e 2012.

15/04/2015 16:50
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