10 anos atrás
Judiciários brasileiro e russo discutem acordo de cooperação jurídica
16/04/2015 11:50
10 anos atrás
Pauta de julgamentos previstos para a sessão plenária desta quinta-feira (16)
Confira os temas dos processos pautados para julgamento na sessão plenária desta quinta-feira (16), no Supremo Tribunal Federal. A sessão é transmitida em tempo real pela TV Justiça e pela Rádio Justiça.
16/04/2015 09:30
10 anos atrás
Agenda do presidente do STF, ministro Ricardo Lewandowski, para esta quinta-feira (16)
16/04/2015 08:40
10 anos atrás
Teto constitucional deve ser aplicado sobre valor bruto da remuneração de servidor
15/04/2015 20:55
10 anos atrás
Análise de ADI sobre organizações sociais será retomada na sessão desta quinta-feira (16)
15/04/2015 20:15
10 anos atrás
Não pagamento de multa impede progressão de regime a outros três sentenciados na AP 470
15/04/2015 19:30
10 anos atrás
Presidente e vice-presidente do STF recebem seis governadores do Nordeste
15/04/2015 19:15
10 anos atrás
Suspensa emenda à Constituição do RJ sobre idade para aposentadoria compulsória
Liminar do ministro Luiz Fux suspendeu norma do RJ que aumentou de 70 para 75 anos a idade da aposentadoria compulsória dos servidores estaduais, e determinou a aplicação imediata da nova idade para algumas carreiras.
15/04/2015 18:55
10 anos atrás
Mantida prisão preventiva de líder religioso acusado de abuso sexual nos EUA
O ministro Celso de Mello manteve a prisão preventiva de Victor Arden Barnard, requerida pelo governo dos EUA, em razão da suposta prática de crimes sexuais contra menores ocorrida no estado de Minnesota, entre os anos de 2000 e 2012.
15/04/2015 16:50
10 anos atrás
PGR questiona critério de desempate para a elaboração de lista tríplice da Corte de Contas de Pernambuco
15/04/2015 15:30