10 anos atrás
Julgamento de recurso que discute exigência antecipada de ICMS por meio de decreto tem pedido de vista
13/05/2015 19:15
10 anos atrás
Julgamento de liminar que mantém regra para renovação do FIES foi suspenso
13/05/2015 18:15
10 anos atrás
Suspensas resoluções que reduziam orçamento da Defensoria Pública do PR
13/05/2015 18:00
10 anos atrás
Ministro suspende ação sobre pagamento de subsídio vitalício a ex-governadores de MT
13/05/2015 17:50
10 anos atrás
Referendada decisão que veda restrições ao Executivo de AL por inadimplência de outros Poderes
13/05/2015 15:35
10 anos atrás
STF julga nesta quinta processo que discute se Judiciário pode obrigar reformas em presídios
Recurso com repercussão geral reconhecida debate a controvérsia em processo no qual são partes interessadas a União, o Distrito Federal e diversos estados.
13/05/2015 15:15
10 anos atrás
Pauta de julgamentos previstos para a sessão plenária desta quarta-feira (13)
Confira os temas dos processos pautados para julgamento na sessão plenária desta quarta-feira (13), no Supremo Tribunal Federal. A sessão é transmitida em tempo real pela TV Justiça e pela Rádio Justiça.
12/05/2015 20:00
10 anos atrás
1ª Turma concede HC a preso provisoriamente há mais de 4 anos por emprestar arma para crime
12/05/2015 19:20
