10 anos atrás
ADI questiona limite de idade para ingresso na magistratura do DF e Territórios
03/06/2015 17:45
10 anos atrás
ADI sobre regime de previdência para deputados estaduais do RS tramitará em rito abreviado
03/06/2015 17:25
10 anos atrás
Alterações em benefícios previdenciários e trabalhistas são questionadas em oito ADIs
03/06/2015 17:15
10 anos atrás
STF invalida decisão que fixa indenização de jornalista a Daniel Dantas
Ministro Celso de Mello ressalta que o exercício concreto da liberdade de expressão, pelos profissionais da imprensa, tem fundamento no texto da Constituição da República, que assegura ao jornalista o direito de expor crítica.
03/06/2015 16:55
10 anos atrás
ACEL questiona lei paranaense que obriga operadoras a instalar bloqueadores de celular em presídios
03/06/2015 16:15
10 anos atrás
Ampliação de atribuições do procurador-geral de Justiça de Rondônia é questionada em ADI
03/06/2015 15:50
10 anos atrás
Associação questiona emenda que modifica a Constituição do Rio Grande do Norte
03/06/2015 15:30
10 anos atrás
2ª Turma aplica princípio da insignificância a furto de peças no valor de R$ 4
02/06/2015 20:50