10 anos atrás
Incidência do ICMS sobre assinatura básica de telefonia será analisada pelo STF
O Supremo reconheceu repercussão geral de matéria relativa à incidência do ICMS sobre o valor da assinatura básica mensal de telefonia. O tema será analisado em recurso de relatoria do ministro Teori Zavascki.
03/07/2015 16:50
10 anos atrás
STF concede livramento condicional a ex-deputado federal Romeu Queiroz
03/07/2015 16:10
10 anos atrás
ADI questiona regra que possibilitaria indulto em hipóteses vedadas pela Constituição
03/07/2015 15:40
10 anos atrás
Benefício fiscal para investimento em turismo, esporte e cultura em SC é questionado
02/07/2015 17:35
10 anos atrás
Decisão do STF impede desconto nos salários dos professores da rede pública de SP
O ministro Ricardo Lewandowski, presidente do STF, destacou na decisão o caráter alimentar dos salários dos servidores públicos, cujo pagamento é garantido pela Constituição Federal.
02/07/2015 17:20
10 anos atrás
Cabe ao Ministério Público do local da ligação apurar crime de falso sequestro
02/07/2015 16:30
10 anos atrás
STF analisará competência estadual para estabelecer normas gerais sobre tributo
RE com repercussão geral discute se leis estaduais podem estabelecer normas gerais sobre Imposto sobre Transmissão Causa Mortis e Doação, nas hipóteses em que o doador tiver domicílio ou residência no exterior.
02/07/2015 15:40
