9 anos atrás
Ministro Lewandowski nega liminar em HC impetrado pela defesa de Nestor Cerveró
Condenado pelo juízo da 13ª Vara Federal de Curitiba (PR) a cinco anos de reclusão pelo crime de lavagem de dinheiro, o ex-diretor da área internacional da Petrobras pediu no STF a revogação de sua prisão cautelar.
28/07/2015 18:55
9 anos atrás
Presidente do STF autoriza uso de documentos apreendidos com advogados
Decisão foi tomada pelo ministro Ricardo Lewandowski ao analisar pedido apresentado pela OAB-DF com relação ao cumprimento de mandados de busca e apreensão expedidos no âmbito da operação Politeia.
28/07/2015 17:40
9 anos atrás
Questionada lei que obriga presença de farmacêutico em transportadora de remédios
28/07/2015 17:00
9 anos atrás
Agenda do presidente do STF, ministro Ricardo Lewandowski, para esta terça-feira (28)
28/07/2015 14:50
9 anos atrás
Cabe ao STJ julgar recurso sobre taxa de fiscalização de estabelecimentos de saúde em SP
27/07/2015 18:30
9 anos atrás
Autorizada progressão de regime a dois condenados na AP 470
O presidente do STF, ministro Ricardo Lewandowski, adotou parecer da PGR e deferiu pedido de progressão para o regime semiaberto de Simone Vasconcelos e José Roberto Salgado, condenados na Ação Penal (AP) 470.
27/07/2015 18:10
9 anos atrás
PGR questiona lei que estabelece prioridade a procedimentos referentes a CPIs
27/07/2015 16:10
