A convocação foi feita pelo ministro Gilmar Mendes em ADI que discute legislação do Rio de Janeiro que dispõe sobre a utilização de parcela dos depósitos judiciais para quitação de requisições judiciais de pagamento.

Ao participar, nesta quinta-feira (30/7), do lançamento do projeto Audiência de Custódia no RS, o ministro Ricardo Lewandowski disse que o momento atual demanda que as instituições sejam repensadas para fazer frente aos novos desafios.

Decisão do ministro Ricardo Lewandowski desobriga a advogada Beatriz Catta Preta de prestar esclarecimentos à CPI da Petrobras, com base no princípio que preserva a confidencialidade entre cliente e advogado.

O Supremo Tribunal Federal abre o segundo semestre judiciário com sessão plenária nesta segunda-feira (3), a partir das 14h. Confira a pauta de julgamentos.